Copyright da vida?

Desde ontem, quando li o editorial do Globo de 10/03 no site do MinC, o mal estar provocado pela atual gestão do Ministério da Cultura ficou mais difícil de suportar. Há a polêmica, há distintas visões sobre abordagens, mas até agora não ouvi ou li uma argumentação que me convença, ou ao menos me inspire confiança ou respeito, justificando as atitudes tomadas pelo Ministério desde o início do mandato.
Já no discurso de posse, onde a Ministra afirmava que “muito já se investiu nos processos, agora vamos investir nos artistas”, para citar apenas o trecho que mais me tocou, fiquei atenta. Com o episódio da retirada do selo Creative Commons, da forma como ocorreu, sem debate ou esclarecimento, realizada de uma hora para outra, fiquei preocupada. Não digo isto por ser uma defensora desta licença específica, mas pelo fato de estar habituada a um MinC pautado pelo diálogo aberto com a sociedade, o que colaborou para o fortalecimento de uma verdadeira rede, a qual o MinC fomentava, ouvia e considerava, representando os interesses da maioria. Ou seja: um governo democrático. Desta forma, me parece que a discussão sobre a pertinência ou não do CC deveria ter sido realizada ANTES e não depois do fato consumado. O silêncio que se seguiu após a retirada me deixou mais preocupada. Não há diálogo? A nota de esclarecimento que veio depois da grita, lacônica, me deixou perplexa. É isso? Hermano Vianna, entre outros, cito-o apenas por ser uma voz consensual, expressou, em um artigo ponderado e esclarecido, a falência dos argumentos que se mal esboçaram após a reação da Rede. Porque o MinC mudou, mas a Rede persiste. Caetano Veloso, Gilberto Gil, a discussão ameaça cair no Fla Flu, o que acho perigoso. Quero ouvir a Presidenta. Silêncio. A Ministra, quando fala, fala mal. Não vejo convicção, não vejo empenho.
De um MinC das redes, de um MinC da polinização, de um MinC dos Pontos de Cultura, do empoderamento dos produtores culturais, passamos a ouvir declarações sobre Vale Cultura para pobres e a necessidade de levar a Cultura a quem não tem. Como não tem? PAC da Cultura, obras faraônicas para construir espaços que não são garantia de produção cultural local, mas do movimento centro > periferia, enfim uma visão de cultura totalmente diversa daquela na qual acredito, daquela pela qual votei. Eficiência, Economia Criativa. É claro que buscamos a eficiência e realizamos as obras dentro de uma economia da criação, mas esta não pode ser a tônica de um Ministério da Cultura. O discurso da gestão, quando o que está em jogo é um campo simbólico de saberes, de fazeres, de práticas? Inversão. Não vou nem entrar no mérito da questão dos direitos autorais, já tem vários artigos de colegas brilhantes discorrendo sobre isso muito bem. Mas a retirada do texto que estava a caminho da votação, após seminários internacionais, centenas de contribuições, meses em consulta pública e estudos de legislação de diversos pasíses me parece um grande desrespeito com tudo o que foi feito. Ontem, quando assistia aos Simpsons com meu filho, uma cena genial fez piada com absurdos possíveis a partir da lógica do copyright e pra mim é um belo retrato do que está em causa: nossas vidas. Margie está no analista, e ao contar seu sonho, que reproduz uma cena de um filme hollywoodiano, a analista vaticina “infringiu diversos direitos autorais com este sonho!”